Flávio Freire

O sócio fundador Flávio Freire, que comandava a equipe de profissionais dedicada ao estudo e à aplicação do Direito nas áreas Administrativa e Político-Eleitoral, encontra-se licenciado temporariamente, nos moldes do art. 29 do Estatuto da OAB, por força de incompatibilidade decorrente da sua nomeação para o exercício do cargo de Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte/MG, conforme comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais em agosto de 2025.

Com destacada experiência no Direito Administrativo, Freire atua há mais de quinze anos no assessoramento municipal, apresentando soluções personalizadas no âmbito consultivo e contencioso de licitações pública, contratos administrativos, improbidade administrativa, responsabilidade fiscal, saneamento básico, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas, concessão de direito de uso e procedimentos nos Tribunais de Contas.

Após anos de estudo e atuação no âmbito dos Poderes Legislativos dos três entes federados, destacando-se o exercício do cargo de Procurador-Geral de Câmara Municipal por seis anos, Freire aprimorou a forma de patrocínio de processos legislativos, potencializando a obtenção do interesse do cliente na formação de convencimento técnico-político, desde a proposição à aprovação das Leis.

A compreensão da dinâmica Política e a instrumentalidade do Direito Eleitoral é outra vertente da atuação de Freire, que já atuou como Secretário-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG. Com experiência em eleições municipais e gerais exerceu a coordenação jurídica de campanhas eleitorais majoritárias vitoriosas em município com dois turnos de votação. Sua atuação tem por objetivo apresentar soluções na busca da eleição e da reeleição.